Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 10:19

Empresa de alimentos da Franquia Subway é condenada por ofensa a Lei do Silêncio

Segundo a autora, o aparelho responsável pelo sistema de refrigeração é de modelo ultrapassado e provoca grave poluição sonora além de causar perturbação do sossego de todos os moradores
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:54

Hospitais de Lajeado devem manter atendimento de crianças, adolescentes e idosos pelo SUS

A decisão atende pedido do Ministério Público, que ingressou com ação civil pública, a partir da constatação de redução do atendimento desses pacientes pelo SUS nos hospitais de Lajeado, bem como o cancelamento de procedimentos anteriormente agendados. O motivo seria a falta ou insuficiência de repasses de verbas estaduais aos hospitais filantrópicos, religiosos ou de caridade no RS
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 16:33

Nulidade em perícia só interessa à parte e deve ser alegada em momento próprio

O relator do recurso, observou que a agropecuária permaneceu em silêncio quando foi nomeado o perito e quando o laudo foi impugnado, vindo a se manifestar sobre a necessidade de nomeação de dois arbitradores apenas na sustentação oral durante o julgamento da apelação.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 17:00

Aplicação da Teoria do Fato Consumado garante matrícula a universitária

Tribunal concedeu a estudante o direito de permanecer no curso de Ciências Biológicas, mesmo tendo perdido o prazo para matrícula
Legislação » Leis Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:05

Lei nº 13.011, de 16 Julho de 2014

Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:20

Apelação. Latrocínio. Assalto a veículo da empresa brasileira de correios e telégrafos.

Morte de funcionário da empresa pública. Audiência de inquirição de testemunhas. Ausência de advogado do réu.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 18:00

Comissão aprova regras sobre destinação de bens apreendidos

Projeto vai acelerar repasse de bens aos órgãos de segurança
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 15:15

FIFA deve pagar R$ 50 mil por não enviar boleto para compra de ingresso na Copa

Torcedor foi sorteado para adquirir as entradas mas não recebeu os boletos para efetuar o pagamento
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 13:30

Bradesco indenizará bancário sequestrado com a família em assalto na Bahia

O assalto ocorreu em 1999, em Pojuca (BA), onde o bancário era tesoureiro da agência local do banco
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 20:30

Mantida ação penal contra delegado acusado de se apropriar de carro furtado

Delegado é acusado de se apropriar de um veículo particular que havia sido furtado e foi recuperado pela polícia
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 11:15

Pagamento de subsídio vitalício a ex-vereador é tema com repercussão geral

Benefício era repassado com base em lei municipal de 1984, que previa o pagamento àqueles que exerceram o cargo de vereador por quatro legislaturas
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 17:30

Propaganda enganosa de condomínio justifica rescisão de contrato

Consumidor tem direito à informação clara e adequada das características essenciais de produtos e serviços que venha a contratar ou adquirir, a fim de que possa saber exatamente o que deles poderá esperar
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 14:00

Italiana acusada de tráfico de drogas vai continuar presa

Italiana e uma comparsa foram surpreendidas no interior do aeroporto de Guarulhos quando se preparavam para embarcar portando, respectivamente, 1.990 gramas e 1.970 gramas de cocaína
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:15

Negado HC preventivo para protestos de ateus em visita do papa

A condição de ateu está protegida entre os direitos constitucionais de crença, assim como a de religioso. Mas essa garantia não dá direito a que quem não tem crença se manifeste nos locais de livre exercício de cultos religiosos, que devem ser protegidos pelo Estado
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 14:00

Ministro determina continuidade no pagamento de precatórios

Ele determinou, ainda, a expedição de ofício aos presidentes de todos os TJs do país, informando-os sobre essa decisão
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:00

Não há prazo para resgatar dinheiro depositado em banco

Diante dos documentos que comprovam a aplicação, cabe à instituição financeira restituir ao titular da conta o valor existente, devidamente corrigido
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 19:00

Bancário concursado demitido ao fim do período de experiência deve ser reintegrado

No último dia de experiência, foi comunicado a ele que seu contrato seria rescindido, sem que fossem informados os motivos pelos quais estava sendo dispensado
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 17:45

Vivo tem que resolver problemas com produtos da Apple vendidos em suas lojas

Consumidora alegou que a Vivo não quis trocar equipamento fabricado pela Apple, que apresentou problemas dois dias após sua aquisição, alegando que não troca aparelhos novos com defeito, no prazo da garantia
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:30

Plano de saúde terá que custear cirurgia de joelho e prótese de portadora de artrose grave

De acordo com o relatório do médico, o tratamento conservador já não faz mais efeito
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 13:20

Turma mantém penhora sobre meação da esposa

De acordo com a decisão da Turma, não houve prova de que o negócio do marido não tenha beneficiado toda a família

Exibindo resultado de 4801 até 4820 de um total de 34376

Segundo a autora, o aparelho responsável pelo sistema de refrigeração é de modelo ultrapassado e provoca grave poluição sonora além de causar perturbação do sossego de todos os moradores

O relator do recurso, observou que a agropecuária permaneceu em silêncio quando foi nomeado o perito e quando o laudo foi impugnado, vindo a se manifestar sobre a necessidade de nomeação de dois arbitradores apenas na sustentação oral durante o julgamento da apelação.

Tribunal concedeu a estudante o direito de permanecer no curso de Ciências Biológicas, mesmo tendo perdido o prazo para matrícula

Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica

Morte de funcionário da empresa pública. Audiência de inquirição de testemunhas. Ausência de advogado do réu.

Projeto vai acelerar repasse de bens aos órgãos de segurança

Torcedor foi sorteado para adquirir as entradas mas não recebeu os boletos para efetuar o pagamento

O assalto ocorreu em 1999, em Pojuca (BA), onde o bancário era tesoureiro da agência local do banco

Delegado é acusado de se apropriar de um veículo particular que havia sido furtado e foi recuperado pela polícia

Benefício era repassado com base em lei municipal de 1984, que previa o pagamento àqueles que exerceram o cargo de vereador por quatro legislaturas

Consumidor tem direito à informação clara e adequada das características essenciais de produtos e serviços que venha a contratar ou adquirir, a fim de que possa saber exatamente o que deles poderá esperar

Italiana e uma comparsa foram surpreendidas no interior do aeroporto de Guarulhos quando se preparavam para embarcar portando, respectivamente, 1.990 gramas e 1.970 gramas de cocaína

A condição de ateu está protegida entre os direitos constitucionais de crença, assim como a de religioso. Mas essa garantia não dá direito a que quem não tem crença se manifeste nos locais de livre exercício de cultos religiosos, que devem ser protegidos pelo Estado

Ele determinou, ainda, a expedição de ofício aos presidentes de todos os TJs do país, informando-os sobre essa decisão

Diante dos documentos que comprovam a aplicação, cabe à instituição financeira restituir ao titular da conta o valor existente, devidamente corrigido

No último dia de experiência, foi comunicado a ele que seu contrato seria rescindido, sem que fossem informados os motivos pelos quais estava sendo dispensado

Consumidora alegou que a Vivo não quis trocar equipamento fabricado pela Apple, que apresentou problemas dois dias após sua aquisição, alegando que não troca aparelhos novos com defeito, no prazo da garantia

De acordo com o relatório do médico, o tratamento conservador já não faz mais efeito

De acordo com a decisão da Turma, não houve prova de que o negócio do marido não tenha beneficiado toda a família

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